Carta do Vaticano sobre abuso de menores

Carta vaticana sobre abusos de menores
CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 16 de maio de 2011 (ZENIT.org) – Apresentamos a carta circular que a Congregação para a Doutrina da Fé enviou como subsídio para as Conferências Episcopais na preparação diretrizes para tratar os casos de abusos sexual contra menores por parte de clérigos.

CARTA CIRCULAR

para ajudar as Conferências Episcopais na preparação de linhas diretrizes

no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos

Dentre as importantes responsabilidades do Bispo diocesano para assegurar o bem comum dos fiéis e, especialmente das crianças e dos jovens, existe o dever de dar uma resposta adequada aos eventuais casos de abuso sexual contra menores, cometidos por clérigos na própria diocese. Tal resposta implica a instituição de procedimentos capazes de dar assistência às vítimas de tais abusos, bem como a formação da comunidade eclesial com vistas à proteção dos menores. Tal resposta deverá prover à aplicação do direito canônico neste campo, e, ao mesmo tempo, levar em consideração as disposições das leis civis.

I. Apectos gerais:

a) As vítimas do abuso sexual:

A Igreja, na pessoa do Bispo ou de um seu delegado, deve se mostrar pronta para ouvir as vítimas e os seus familiares e para se empenhar na sua assistência espiritual e psicológica. No decorrer das suas viagens apostólicas, o Santo Padre Bento XVI deu um exemplo particularmente importante com a sua disposição para encontrar e ouvir as vítimas de abuso sexual. Por ocasião destes encontros, o Santo Padre quis se dirigir às vítimas com palavras de compaixão e de apoio, como aquelas que se encontram na sua Carta Pastoral aos Católicos da Irlanda (n. 6): “Sofrestes tremendamente e por isto sinto profundo desgosto. Sei que nada pode cancelar o mal que suportastes. Foi traída a vossa confiança e violada a vossa dignidade.”

b) A proteção dos menores:

Em algumas nações foram lançados, em âmbito eclesiástico, programas educativos de prevenção, a fim de assegurar “ambientes seguros” para os menores. Tais programas tentam ajudar os pais, e também os operadores pastorais ou escolásticos, a reconhecer os sinais do abuso sexual e a adotar as medidas adequadas. Os supracitados programas mereceram amiúde um reconhecimento como modelos na luta para eliminar os casos de abuso sexual contra menores nas sociedades hodiernas.

c) A formação dos futuros sacerdotes e religiosos

O Papa João Paulo II dizia no ano de 2002: “No sacerdócio e na vida religiosa não existe lugar para quem poderia fazer mal aos jovens” (n. 3, Discurso aos Cardeais americanos, 23 de abril de 2002). Estas palavras chamam à atenção para a responsabilidade específica dos Bispos, dos Superiores Maiores e daqueles que são responsáveis pelos futuros sacerdotes e religiosos. As indicações dadas na Exortação Apostólica Pastores Dabo Vobis, bem como as instruções dos Dicastérios competentes da Santa Sé, possuem uma importância sempre crescente com vistas a um correto discernimento vocacional e a uma formação humana e espiritual sadia dos candidatos. Em particular façam-se esforços de sorte que os candidatos apreciem a castidade, o celibato e a paternidade espiritual do clérigo e que possam aprofundar o conhecimento da disciplina da Igreja sobre o assunto. Indicações mais específicas podem ser integradas nos programas formativos dos seminários e das casas de formação previstas na respectiva Ratio Institutionis Sacerdotalis de cada nação e Instituto de Vida Consagrada e Sociedade de Vida Apostólica.
Uma diligência especial deve ser ademais reservada à indispensável troca de informações acerca daqueles candidatos ao sacerdócio ou à vida religiosa que são transferidos de um seminário a outro, de uma a outra Diocese ou de Institutos religosos a Dioceses.

d) O acompanhamento dos sacerdotes

1. O Bispo tem o dever de tratar a todos os seus sacerdotes como pai e irmão. Além disso, o Bispo deve providenciar com atenção especial à formação permanente do clero, sobretudo nos primeiros anos seguintes à sagrada Ordenação, valorizando a importância da oração e do mútuo apoio na fraternidade sacerdotal. Os sacerdotes devem ser infomados sobre o dano provocado por um clérigo à vítima de abuso sexual e sobre a própria responsabilidade diante da legislação canônica e civil, como também a reconhecer os sinais de eventuais abusos perpetrados contra menores;

2. Os Bispos devem assegurar todo esforço no tratamento dos casos de eventuais abusos que porventura lhes sejam denunciados de acordo com a disciplina canônica e civil, no respeito dos direitos de todas as partes;

3. O clérigo acusado goza da presunção de inocência até prova contrária, mesmo se o Bispo, com cautela, pode limitar o exercício do ministério, enquanto espera que se esclareçam as acusações. Em caso de inocência, não se poupem esforços para reabilitar a boa fama do clérigo acusado injustamente.

e) A cooperação com as autoridades civis

O abuso sexual de menores não é só um delito canônico, mas também um crime perseguido pela autoridade civil. Se bem que as relações com as autoridades civis sejam diferentes nos diversos países, é contudo importante cooperar com elas no âmbito das respectivas competências. Em particular se seguirão sempre as prescrições das leis civis no que toca o remeter os crimes às autoridades competentes, sem prejudicar o foro interno sacramental. É evidente que esta colaboração não se refere só aos casos de abuso cometidos por clérigos, mas diz respeito também aos casos de abuso que implicam o pessoal religioso ou leigo que trabalha nas estruturas eclesiásticas.

II. Breve relatório da legislação canônica em vigor relativa ao delito de abuso sexual de menores perpretado por um clérigo

No dia 30 de abril de 2001, o Papa João Paulo II promulgou o Motu Própio Sacramentorum Sanctitatis Tutela (SST), com o qual se inseriu o abuso sexual de um menor perpetrado por um clérigo no elenco de delicta graviora, reservado à Congregação para a Doutrina da Fé (CDF). A prescrição de um tal delito foi fixada em 10 anos a partir do 18º aniversário da vítima. A legislação do Motu Próprio vale tanto para os clérigos latinos quanto para os clérigos orientais, igualmente para o clero diocesano como para o religioso.

Em 2003, o então Prefeito da CDF, o Cardeal Ratzinger, obteve de João Paulo II a concessão de algumas faculdades especiais para oferecer maior flexibilidade nos processos penais para os casos dedelicta graviora, dentre os quais o uso do processo penal administrativo e o pedido da demissão ex officio nos casos mais graves. Estas faculdades foram integradas na revisão do Motu Próprio aprovada pelo Santo Padre Bento XVI aos 21 de maio de 2010. Segundo as novas normas a prescrição é de 20 anos, os quais nos casos de abuso de menores se calculam a partir do 18º aniversário da vítima. A CDF pode eventualmente derrogar às prescrições em casos particulares. Especificou-se também o delito canônico da aquisição, detenção ou divulgação de material pedopornográfico.

A responsabilidade de tratar os casos de abuso sexual contra menores é, num primeiro momento, dos Bispos ou dos Superiores Maiores. Se a acusação parecer verossímil, o Bispo, o Superior Maior ou o seu delegado devem proceder a uma inquisição preliminar de acordo com os cân. 1717 do CIC, 1468 CCEO e o art. 16 SST.

Se a acusação for considerada crível – digna de crédito, pede-se que o caso seja remetido à CDF. Uma vez estudado o caso, a CDF indicará ao Bispo ou al Superior Maior os ulteriores passos a serem dados. Ao mesmo tempo, a CDF oferecerá uma diretriz para assegurar as medidas apropriadas, seja grantindo um procedimento justo aos clérigos acusados, no respeito do seu direito fundamental à defesa, seja tutelando o bem da Igreja, inclusive o bem das vítimas. É útil recordar que normalmente a imposição de uma pena perpétua, como a dimissio do estado clerical requer um processo penal judicial. De acordo com o Direito Canônico (cf. can. 1342 CIC) os Ordinários não podem decretar penas perpétuas por decretos extra-judiciários; para tanto devem se dirigir à CDF, à qual compete o juízo definitivo a respeito da culpabilidade e da eventual inidoneidade do clérigo para o ministério, bem como a consequente imposição da pena perpétua (SST Art. 21, § 2).

As medidas canônicas aplicadas contra um clérigo reconhecido culpado de abuso sexual de um menor são geralmente de dois tipos: 1) medidas que restringem o ministério público de modo completo ou pelo menos excluindo os contatos com menores. Tais medidas podem ser acompanhadas por um preceito penal; 2) penas eclesiásticas, dentre as quais a mais grave é a dimissio do estado clerical.

Em alguns casos, prévio pedido do próprio clérigo, pode-se conceder a dispensa, pro bono Ecclesiae das obrigações inerentes ao estado clerical, inclusive do celibato.

A inquisição preliminar e todo o processo devem se desenvolver com o devido respeito a fim de proteger a discreção em torno às pessoas envolvidas, e com a devida atenção à sua reputação.

Ao menos que existam razões graves em contrário, o clérigo acusado dever ser informado da acusação apresentada, a fim de que lhe seja dada a possibilidade de responder à mesma, antes de se transmitir um caso à CDF. A prudência do Bispo ou do Superior Maior decidirá qual informação deva ser comunicada al acusado durante a inquisição preliminar.

Compete ao Bispo ou ao Superior Maior prover ao bem comum determinando quais medidas de precaução previstas pelo cân. 1722 CIC e pelo cân. 1473 CCEO devam ser impostas. De acordo com o art. 19 SST, isto se faz depois de começada a inquisição preliminar.

Recorda-se finalmente que se alguma Conferência Episcopal, excetuado o caso de uma aprovação da Santa Sé, julgue por bem dar normas específicas, tal legislação particular dever ser considerada como um complemento à legislação universal e não como substituição desta. A legislação particular dever portanto harmonizar-se com o CIC/CCEO, bem como com o Motu Próprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela (30 de abril de 2001) como foi atualizado aos 21 de maio de 2010. Se a Conferência Episcopal decidir estabelecer normas vinculantes, será necessário requerer a recognitio aos Dicastérios competentes da Cúria Romana.

III. Indicações aos Ordinários sobre o modo de proceder

As linhas diretrizes preparadas pela Conferência Episcopal deveriam fornecer orientações aos Bispos diocesanos e aos Superiores Maiores no caso em que fossem informados de possíveis (presunti) abusos sexuais contra menores perpetrados por clérigos presentes no território da sua jurisdição. Tais linhas diretrizes devem levar em conta as seguintes considerações:

a.) o conceito de “abuso sexual contra menores” deve coincidir com a definição do Motu Próprio SST art. 6 (“o delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo com um menor de dezoito anos”), bem como com a praxe interpretativa e a jurisprudência da Congregação para a Doutrina da Fé, levando em consideração as leis civis do País;

b.) a pessoa que denuncia o delito dever ser tratada com respeito. Nos casos em que o abuso sexual esteja ligado com um outro delito contra a dignidade do sacramento da Penitência (SST, art. 4), o denunciante tem direito de exigir que o seu nome não seja comunicado ao sacerdote denunciado (SST, art. 24);

c.) as autoridades eclesiásticas devem se empenhar para oferecer assitência espiritual e psicológica às vítimas;

d.) o exame das acusações seja feito com o devido respeito do princípio de privacy e da boa fama das pessoas;

e.) ao menos que haja graves razões em contrário, já durante o exame prévio, o clérigo acusado seja informado das acusações para ter a possibilidade de responder às mesmas;

f.) os órgãos consultivos de vigilância e de discernimento dos casos particulares, previstos em alguns lugares, não devem substituir o discernimento e a potestas regiminis dos Bispos em particular;

g.) as linhas diretrizes devem levar em consideração a legislação do País da Conferência, especialmente no tocante à eventual obrigação de avisar as autoridades civis;

h.) seja assegurado em todos os momentos dos processos disciplinares ou penais um sustento justo e digno ao clérigo acusado;

i.) exclua-se o retorno o clérigo ao ministério público se o mesmo for perigoso para os menores ou escandaloso para a comunidade.

Conclusão:

As linhas diretrizes preparadas pelas Conferências Episcopais intendem proteger os menores e ajudar as vítimas para encontrar assitência e reconciliação. As mesmas deverão indicar que a responsabilidade no tratamento dos delitos de abuso sexual de menores por parte dos clérigos compete em primeiro lugar ao Bispo diocesano. Por fim, as linhas diretrizes deverão levar a uma orientação comum no seio de uma Conferência Episcopal, ajudando a harmonizar do melhor modo os esforços dos Bispos em particular a fim de salvaguardar os menores.

Roma, da sede da Congregação para a Doutrina da Fé, 3 de Maio de 2011

William Cardinale Levada
Prefeito

+ Luis F. Ladaria, S.I.
Arcebispo Tit. de Thibica
Secretário

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Próximo passo será a legalização da pedofilia

“O próximo passo será a adoção de crianças por casais homossexuais e a legalização da pedofilia”, disse ontem o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre homossexuais. Para ele, o STF fez um “julgamento político”. “O Supremo extrapolou. Quem tem de decidir isso é o Legislativo, com a sanção do Executivo. Agiu por pressão da comunidade homossexual e do governo. Unidade familiar é homem e mulher.”

Bolsonaro afirmou que proíbe o seu filho de 3 anos de brincar com crianças criadas por gays. “Eu não quero que o meu filho menor vá brincar com o filho adotivo de dois homossexuais. Não deixo. Não quero que ele aprenda com o filho do vizinho que a mamãe usa barba, que isso é normal. Não vou deixá-lo nessas companhias porque o futuro do meu filho também será homossexual”, disse o deputado. “Vão dizer que estou discriminando e estou, sim.”

Indagado sobre o teor de suas declarações, Bolsonaro atacou o Projeto de Lei 122, que prevê a criminalização da homofobia, e sugeriu que, caso ele seja aprovado, será “mais fácil se livrar de um homicídio do que de uma discriminação homofóbica”. “Se ser homofóbico é defender as crianças nas escolas, defender a família e a palavra de Deus, pode continuar me chamando de homofóbico com muito prazer, pode me dar o diploma de homofóbico”, declarou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Il modo di scambiare il segno di pace nella S. Messa

Esse texto é belíssimo. Fez-me recordar os tempos de estudos em Roma. Vale a pena.

Rubrica di teologia liturgica a cura di don Mauro Gagliardi

di Juan José Silvestre*

ROMA, mercoledì, 4 maggio 2011 (ZENIT.org).- «Quando il lettore ha terminato, il preposto con un discorso ci ammonisce ed esorta ad imitare questi buoni esempi. Poi tutti insieme ci alziamo in piedi ed innalziamo preghiere sia per noi stessi… sia per gli altri… Finite le preghiere, ci salutiamo l’un l’altro con un bacio» (Giustino di Nablus, Apologia I, 65; 67, cit. in CCC, n. 1345). Queste parole di san Giustino, scritte attorno al 155, presentano per la prima volta il segno di pace durante la Santa Messa.

Un primo aspetto che richiama l’attenzione, nel leggere quest’antichissima testimonianza, è il momento in cui tale gesto ha luogo all’interno della celebrazione: a conclusione della Liturgia della Parola e prima della presentazione dei doni. Un secondo punto che possiamo evidenziare è il modo in cui esso è realizzato: «Ci salutiamo l’un l’altro con un bacio». Questa espressione ci collega subito con diversi brani del Nuovo Testamento, in cui si parla del salutarsi a vicenda con il bacio santo, il bacio d’amore (cf. tra gli altri: Rm 16,16; 1Cor 16,20; 2Ts 5,26; 1Pt 5,14). In effetti, per vari secoli il modo di scambiare la pace è stato l’oscolo, il bacio. Esso veniva scambiato tra fedeli dello stesso sesso, esclusi – secondo l’avvertenza dellaTradizione Apostolica – i catecumeni. In questo modo veniva dunque svolto lo scambio della pace tra i fedeli nella Chiesa antica. Più tardi, la pace partirà dal celebrante e si trasmetterà secondo l’ordine gerarchico (così pare attestato già nell’Ordo Romanus I). Nel secolo IX; il celebrante bacia l’altare, come segno della pace comunicata da Cristo, e la trasmette al diacono; da questi passa al suddiacono e di seguito se la scambiano anche alcuni membri del clero. In certe occasioni, alcuni fedeli baciavano il «portapace», di cui parleremo più avanti.

Non è chiaro neppure per gli studiosi in che momento il bacio fu sostituito dall’abbraccio, ma sembra certo che in tutte le liturgie, occidentali e orientali, si nota un processo di stilizzazione del gesto in sé. Per quanto riguarda la liturgia latina, il bacio sulla bocca – attestato in innumerevoli documenti fino al Pontificale di Patrizio Piccolomini († 1496) e Giovanni Burcardo († 1506) – si alterna con il bacio sulla spalla, che si incontra a volte nel secolo X e nel Pontificale di Durando, di fine secolo XIII. Nell’ultimo decennio del secolo XV, si introduce anche il bacio sulla guancia. Un ultimo anello di questo processo di stilizzazione del gesto di pace si incontra nel secolo XIV, nel quale alcuni messali, per esempio quello di Bayeux, menzionano la prescrizione di dare la pace mediante uno strumento apposito, l’«osculatorio». Questo strumento di trasmissione della pace era a volte una patena, altre un evangeliario, ma più di frequente una «tabula pacis».

È nel Messale di san Pio V, e in particolare nel Ritus servandus in celebratione Missae (X, 3 [1962]), che si trova l’istituzionalizzazione dell’«osculatorio»: «… se sta per dare la pace, [il sacerdote] bacia l’altare nel mezzo e lo strumento della pace che gli ha dato il ministro che sta inginocchiato alla sua destra, ossia al lato dell’Epistola, e dice: “La pace sia con te”. Il ministro risponde: “E con il tuo spirito”. Se non ci fosse chi riceve con lo strumento in questo modo la pace dal celebrante, la pace non si dà …». Per quanto attiene alla Messa solenne, i ministri – dice il Messale del 1570 – accostano mutuamente la guancia sinistra, senza toccarsi, abbracciandosi a una certa distanza. Come precisava concretamente la Sacra Congregazione dei Riti, questo abbraccio consiste nel fatto che «il diacono pone le sue braccia sotto le braccia del celebrante» (SRC 2915, 7, Tuden., 23 Maggio 1846, t. 2, p. 337).

Nella editio typica tertia del Messale Romano (2008), viene lasciato libero il modo di scambiarsi la pace e si delega alle Conferenze Episcopali la facoltà di stabilire «il modo di compiere questo gesto di pace secondo l’indole e le usanze dei popoli» (IGMR n. 82, cf. n. 390). Però si ricorda che conviene «che ciascuno dia la pace soltanto a chi gli sta più vicino, in modo sobrio » (IGMR, n. 82). Il celebrante può dare la pace ai ministri, rimanendo in presbiterio. Lo stesso farà nel caso in cui voglia dare la pace ad alcuni dei fedeli (cf. Congregazione per il Culto Divino e la Disciplina dei Sacramenti, Redemptionis Sacramentum, n. 72).

Benedetto XVI ricorda come «non tolga nulla all’alto valore del gesto la sobrietà necessaria a mantenere un clima adatto alla celebrazione, per esempio facendo in modo di limitare lo scambio della pace a chi sta più vicino» (Sacramentum Caritatis, n. 49). Questa precisazione risulta molto opportuna, perché bisogna ricordare che la pace cristiana ha la sua fonte in Dio per mezzo di Gesù Cristo (cf. Gv 14,27; 16,33; Rm 1,7; Ef 2,14; Fil 4,7; Col 3,15, ecc.). Il termine pace va inteso come compendio di ogni bene, dono messianico per eccellenza e frutto dello Spirito Santo.

È certo che il gesto di pace possiede anche una chiara dimensione orizzontale, che notavamo già in san Giustino; però sin da tempi molto antichi si trova in esso una forte dimensione verticale. Non è una semplice pace umana già conquistata, o che può essere raggiunta mediante l’amicizia o la solidarietà. Si tratta invece della pace di Cristo risorto – di Lui che è la nostra pace – comunicata attraverso il suo Spirito, artefice della pace dei cuori di ognuno dei fedeli nella Chiesa. In realtà, non ci può essere pace che non abbia la sua origine nella Trinità. «L’assemblea liturgica riceve la propria unità dalla “comunione dello Spirito Santo” che riunisce i figli di Dio nell’unico Corpo di Cristo. Essa supera le affinità umane, razziali, culturali e sociali» (CCC, n. 1097).

Sarebbe auspicabile che si tornasse di nuovo alle intuizioni di alcuni protagonisti del movimento liturgico: recuperare il gesto di pace tra i fedeli, il quale non procede però se non da Dio stesso, come simboleggiano il bacio dell’altare e l’ordine gerarchico nella sua trasmissione. Così Pius Parsch ricordava: «Il bacio di pace è soprattutto un sublime simbolo della comunione dei fedeli tra di loro e con Cristo. Giacché il bacio di pace proviene dall’altare, che rappresenta Cristo, è Cristo pertanto che bacia coloro che partecipano al Santo Sacrificio; e questo bacio si trasmette da uno all’altro facendo di tutti i fedeli un’unità intima che incorpora Cristo» (Sigamos la Santa Misa, L. Gili, Barcelona 1954, p. 128). E Romano Guardini insisteva sulla necessità della trasmissione «per ordinem» del rito della pace, come si prescriveva nel Messale del 1570, poiché ciò permette di sottolineare che nella liturgia la verticalità si sovrappone all’orizzontalità: ciò che ci mantiene uniti agli altri è la presenza di Dio» (Cf. R. Guardini, El espíritu de la liturgia, Cuadernos Phase 100, Barcelona 1999, p. 34).